eSocial

Sua empresa está preparada para a implantação do eSocial?

O que é o eSocial?

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Na prática, as empresas terão que enviar periodicamente, em meio digital, as informações para a plataforma do eSocial. Todos esses dados, na verdade, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. No entanto, com a entrada em operação do novo sistema, o caminho será único. Todos esses dados, obrigatoriamente, serão enviados ao Governo Federal, exclusivamente, por meio do eSocial Empresas.

Com o eSocial serão cobradas informações de SSO relativas à Documentação Legal (PPRA e PCMSO); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (riscos ocupacionais: físicos, químicos e biológicos); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (exames médicos e atestado de saúde ocupacional).

A Templa Consultoria tem prestado assessoria aos seus clientes a fim de verificar as informações que serão declaradas, evitando notificações e estruturando o programa de acordo com as exigências legais. Atendemos às micro e pequenas empresas com a Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, de forma a evitar passivos trabalhistas e garantir o perfeito atendimento à legislação vigente.

Declarações a serem transmitidas:

• S-1060 – Tabela do Ambiente de Trabalho
• S-2210 – Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)
• S-2230 – Afastamento Temporário (Licença Médica)
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho
• S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

Recursos e etapas para atendimento do eSocial:

1. Avaliar a demanda de trabalho
2. Inspecionar as instalações da empresa
3. Analisar as medidas administrativas, métodos de trabalho e documentos da empresa
4. Elaboração de um diagnóstico
5. Apresentação do diagnóstico
6. Execução das atividades de acordo com cronograma de trabalho

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